Direito Penal Econômico e Empresarial para empresas, empresários e executivos
Atuação em investigações, processos criminais e situações de risco penal relacionadas à atividade
empresarial.
Luís Filipe Penteado é advogado criminalista em Campinas e membro efetivo regional das comissões de Direito Penal Econômico e de Direito Processual Penal da OAB Campinas.
Luís Filipe Penteado
Advogado criminalista, inscrito na OAB/SP 454.291, com atuação concentrada em Direito Penal Econômico e Empresarial.
Membro efetivo regional das Comissões de Direito Penal Econômico e de Direito Processual Penal da OAB Campinas e membro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico — IBDPE — e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais —IBCCRIM.
Atuação em Campinas e Região, na Justiça Estadual e Federal e perante Tribunais, conforme as necessidades da demanda.
Para quem o escritório atua
Empresários e sócios
Defesa em investigações e processos relacionados à atividade empresarial, inclusive em matéria tributária, financeira e regulatória.
Executivos, administradores e conselheiros
Atuação em apurações relacionadas a decisões de gestão, atribuições funcionais e responsabilidade individual dentro da estrutura empresarial.
Empresas
Assessoria em situações com possível repercussão criminal, incluindo investigações, fiscalizações, apurações internas e gerenciamento jurídico de crises.
Principais frentes de atuação
Acordo de Não Persecução Penal e Colaboração Premiada
Análise de cabimento, condições e consequências jurídicas antes da celebração de acordo de não persecução penal ou colaboração premiada. A decisão deve considerar o conteúdo da investigação, os riscos do processo, as obrigações assumidas e os reflexos patrimoniais e processuais do acordo.
Compliance Criminal e Investigação Defensiva
Crimes Tributários, Financeiros e Lavagem de Dinheiro
Direito Penal Estratégico e Contencioso
Execução Penal
Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios
Tribunais Superiores
Direito Penal Econômico exige compreensão do contexto empresarial
Investigações dessa natureza frequentemente envolvem documentos, contratos, informações contábeis, movimentações financeiras, relatórios de auditoria e provas periciais.
A análise defensiva precisa considerar não apenas o fato investigado, mas também a estrutura da empresa, os processos internos de decisão, as atribuições de cada administrador e os elementos que efetivamente vinculam cada pessoa à conduta apurada.
Em determinadas situações, documentos produzidos durante fiscalizações, auditorias ou procedimentos administrativos poderão posteriormente integrar uma investigação criminal. Por isso, possíveis repercussões penais podem exigir atenção antes mesmo da instauração de uma ação penal.
Como o trabalho é conduzido
1. Análise inicial e identificação dos riscos
2. Exame dos fatos e das provas
3. Definição da estratégia
4. Atuação investigativa ou processual
5. Recursos e soluções cabíveis
Formação e atuação institucional
Luís Filipe Penteado — OAB/SP 454.2
Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público — FMP.
Formação complementar em Direito Penal Econômico.
Membro efetivo regional das Comissões de Direito Penal Econômico e de Direito Processual Penal da OAB Campinas.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico — IBDPE — e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais — IBCCRIM.
Perguntas frequentes
O que caracteriza o Direito Penal Econômico e Empresarial?
Quando procurar orientação criminal em uma questão empresarial?
Um empresário ou executivo pode ser responsabilizado apenas pelo cargo que ocupa?
O escritório atende fora de Campinas?
O escritório realiza investigação defensiva?
Fale com o escritório
Para um primeiro contato, apresente brevemente a situação e informe se existe investigação,
fiscalização, intimação, prazo ou medida urgente em andamento.
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